Luiz, apesar de não possuir capacidade postulatória, pode...
- Prova CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2019 - 4º Simulado
Texto referente às questões 94 e 95.
Luiz, maior imputável, foi citado em processo criminal, em razão de suposto crime de estupro praticado contra Camila. Luiz reconhece que praticou o referido delito e se recusa a constituir um advogado, dizendo que precisa ser condenado pelo que fez.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Luiz, apesar de não possuir capacidade postulatória, pode se recusar a constituir advogado, situação em que terá que se defender sozinho no processo.

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