A apelação criminal é o recurso adequado para impugnar a...
- Prova Questões Inéditas - SOE - Delta Disciplinas Essenciais - 2º Simulado - 2021
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue em Certo e Errado as seguintes afirmativas:
A apelação criminal é o recurso adequado para impugnar a decisão que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada, mas ante a existência de dúvida objetiva é cabível a aplicação do princípio da fungibilidade.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade