Pedro sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo...
- Prova FGV. - DPE RJ - Defensor Público - 2º Simulado Pós Edital - 2021
Pedro sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Caio, em união estável reconhecida. Pedro era filho único e tinha como parente próximo sua mãe. Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

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