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Q1810870
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que
A
a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual.
B
a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss.
C
o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida.
D
a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz.
E
a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.