Fernando foi vítima de injúria, mas veio a falecer dentro...
- Prova FGV. - OAB - Advogado - 1ª Fase do Exame XXXIII - 1º Simulado - 2021
Fernando foi vítima de injúria, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Felipe, em união estável reconhecida. Fernando era filho único e tinha como parente próximo sua mãe. Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia:

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