Pedro de Nóbrega, durante uma conversa em um bar, disse a...
- Prova FCC - DPE RR - Defensor Público - 3º Simulado - 2021 - 3º Simulado
Pedro de Nóbrega, durante uma conversa em um bar, disse a seus amigos que sabia todo o CPP decorado. Ao duvidarem de tal promessa, os amigos de Pedro pediram que ele discorresse acerca do assunto em quatro afirmações, o que foi feito. Assinale qual(is) alternativa(s) está(ão) correta(s) em relação às afirmações de Pedro.
I. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
II. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.
III. Apenas os envolvidos nos fatos ou a autoridade policial poderão provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
IV. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por despacho da autoridade policial, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministério Público, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade