José, morador de Brasília, recebeu uma mensagem pelo...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame XXXIV - 2022 - 3º Simulado
José, morador de Brasília, recebeu uma mensagem pelo celular que oferecia a ele um empréstimo. Ele entrou em contato para receber um empréstimo de R$ 10.000,00 e, para tanto, depositou, a título de “custas”, um valor de R$ 500,00 em uma conta corrente vinculada a uma agência bancária localizada em Belo Horizonte. A conta pertencia a Henrique, morador de São Paulo. Somente depois da transferência percebeu se tratar de uma fraude e nunca recebeu os R$ 10.000,00. José, quando percebeu, estava de férias em Recife e decidiu registrar ocorrência nesta cidade. A competência para instruir e julgar o delito acima narrado será:

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