Acerca do tema provas no âmbito do Direito Processual...
- Prova PC SP - Investigador Escrivão - 2022 - 1º Simulado
Acerca do tema provas no âmbito do Direito Processual Penal, julgue as assertivas a seguir com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal.
I – As irregularidades constantes da cadeia de custódia devem ser sopesadas pelo magistrado com todos os elementos produzidos na instrução, a fim de aferir se a prova é confiável.
II – Se a defesa técnica teve pleno acesso aos autos da ação penal, anexos e mídias eletrônicas, a negativa de ingresso de notebook na unidade prisional para que o custodiado visualize as peças eletrônicas configura violação do princípio da ampla defesa.
III – Não se admite condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante.
Está correto somente o que se afirma em:

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