A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de...
- Prova SEAPE DF - Agente Penitenciário (polícia penal) Pós Edital - 2022 - 4º Simulado
Acerca dos institutos da graça, indulto, anistia e reabilitação, julgue os itens a seguir.
A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente.

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