Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade...

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade...

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Q2449711
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:


A

permanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;


B

ainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;


C

é desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;


D

em primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;


E

cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.