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Q2449715
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:
A
pessoais que importem em restrição da liberdade de locomoção de maneira direta;
B
diversas da prisão, em razão da ameaça indireta à liberdade de locomoção;
C
diversas da prisão em que haja ameaça direta à liberdade de locomoção;
D
diversas da prisão, nas hipóteses em que estas consistirem em prisão domiciliar;
E
pessoais que importem em ameaça direta, vedado seu uso para cautelares alternativas.