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Q740369
Teclas de Atalhos
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Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do
inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do
delito. Chegando os autos ao Ministério Público, o promotor de justiça requer ao juiz de direito o retorno do
inquérito policial à autoridade policial para que indicie o investigado. Assim:
A
não agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o próprio membro do Ministério Público poderá
indiciar o investigado e, posteriormente, providenciar o lançamento de seu nome como autor da infração
no instituto de identificação pertinente.
B
não agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o Ministério Público não poderá requerer a
devolução do inquérito policial à autoridade policial, senão para novas diligências indispensáveis ao
oferecimento da denúncia.
C
agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que, somente com o indiciamento, Tripa Seca teria seu
nome lançado como autor da infração penal no instituto de identificação pertinente.
D
agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o indiciamento é imprescindível ao oferecimento
da denúncia.