1
Q940114
Teclas de Atalhos
Compartilhar
É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:
A
A apuração de infrações penais de menor
potencial ofensivo, que não possuírem natureza jurídica, poderá ser delegada a terceiros.
B
O delegado de polícia durante a investigação
criminal somente poderá requisitar a produção de provas após ouvido o Ministério Público.
C
O procedimento investigatório em curso
poderá, a qualquer tempo, ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico.
D
A função de polícia judiciária é considerada
essencial e exclusiva de Estado.
E
A autonomia investigatória do delegado de
polícia o desobriga a observância aos procedimentos previstos em regulamento da corporação.