No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no
inquérito policial em crimes de ação penal pública
incondicionada, assinale a alternativa correta.
A
Notitia criminis indireta é verificada quando o
próprio delegado investiga, por qualquer meio, e
descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.
B
Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o
próprio juiz procede à investigação.
C
Notitia criminis direta acontece quando a vítima
provoca a atuação do delegado, bem como quando o
promotor ou juiz requisitam tal atuação.
D
Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do
povo comunica à autoridade policial, ou membro do
Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da
infração penal.
E
Delatio criminis indireta cumpre-se quando a
autoridade policial investiga, por qualquer meio, e
descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.