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Uma das grandes conquistas oriundas do movimento de Reforma...
Uma das grandes conquistas oriundas do movimento de Reforma Sanitária da década de 80 foi a promulgação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a qual regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde e a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o SUS, é correto afirmar que:
A
deve utilizar a vontade política de cada território como critério para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
B
é responsável pela formulação das políticas de saneamento básico e meio ambiente.
C
tem como um de seus princípios a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
D
dentre suas responsabilidades, está a execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica, cabendo à iniciativa privada as ações de promoção da saúde do trabalhador.