O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – PNACS, criado em 1991, teve inicialmente como objetivo central contribuir para a redução da mortalidade infantil e mortalidade materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país (Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Diretrizes para capacitação de agentes comunitários de saúde em linhas de cuidado / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016). A criação do ACS como categoria profissional ocorreu em:
Em 1994, quando o PACS foi integrado ao Programa de Saúde da Família.
Em 1999, com o Decreto 3.189/99, que regularizou a atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
2002 com a Lei nº 10.507, que definiu seu exercício como exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde e sob a supervisão do gestor local em saúde.
Em 1992, quando Ministério da Saúde reconhece a implantação do PNACS no estado do Ceará.