De acordo com as Leis n° 8.080/90 e n° 8.142/90, é correto afirmar que:
as ações e os serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma descentralizada em níveis de complexidade decrescentes.
a iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter suplementar.
a direção do SUS é única, sendo exercida por diferentes órgãos dependendo da esfera de governo.
em cada esfera de governo, o SUS contará com conferências de saúde; já os conselhos de saúde serão estaduais e nacionais.