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Todo o ciclo de vida dos medicamentos, drogas, insumos...
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Q1399200
Teclas de Atalhos
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Todo o ciclo de vida dos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, desde antes da sua produção até o seu consumo e efeitos, é objeto da atuação da vigilância sanitária. A ação da vigilância sanitária nesse campo está pautada em dois instrumentos legais básicos:
A
A Lei Federal nº 5.391, de 20 de janeiro 1970 e Lei Federal nº 6.270, de 23 de março de 1972.
B
A Lei Federal nº 5.491, de 27 de abril 1983 e Lei Federal nº 6.120, de 13 de junho de 1986.
C
A Lei Federal nº 5.791, de 17 de outubro 1993 e Lei Federal nº 6.450, de 23 de novembro de 1996.
D
A Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro 1973 e Lei Federal nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.