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Q1476066
Teclas de Atalhos
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No contexto da política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, é atribuição relacionada ao Ministério da Saúde
A
distribuir e apoiar a divulgação da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde nos serviços de saúde, garantindo o respeito ao uso do nome social.
B
conduzir os processos de pactuação sobre a temática LGBT na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
C
efetivar a criação de espaços de promoção da equidade em saúde nos Estados e nos Municípios.
D
identificar as necessidades de saúde da população LGBT no Município.
E
excluir os quesitos de identidade de gênero, nos prontuários clínicos e nos documentos de notificação de violência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS)