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O Controle Social é um instrumento democrático, no qual há...
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Q1604958
Teclas de Atalhos
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O Controle Social é um instrumento democrático, no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas públicas. Manifestar o controle social através da participação em reuniões, conselhos de saúde, conferências de saúde, é um direito assegurado por:
A
Lei Federal nº 8.069, de 13/7/1990.
B
Lei Federal nº 10.741/03, de 1º/10/2003.
C
Lei Federal nº 8.142/90, de 28/12/1990.
D
Constituição Federal /
E
Lei Federal nº 8.080/90, de 19/9/1990.