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As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de...
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Q1635305
Direito da Saúde, Direito Sanitário e Legislação do SUS
Evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
Teclas de Atalhos
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As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituição pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania.
A gratuidade que é tratada no texto é definida em qual arcabouço legal?
A
Lei Nº 8.080, de 1990.
B
Lei Nº 8.142, de 1990.
C
Decreto 7.508, de 2011.
D
Constituição Federal, de 1988.