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Q2426343
Teclas de Atalhos
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Sobre a legislação do SUS, leia o texto a seguir.
Estabelecer padrões para funcionamento dos serviços de atenção à saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e no controle de riscos aos usuários e ao meio ambiente.
Na legislação do SUS, o objetivo citado é estabelecido pela(o)
A
Lei nº 8.080, de 1990.
B
Lei Orgânica da Saúde, de 1990.
C
RDC nº 63, de 2011.
D
RDC nº 36, de 2013.
E
Resolução CNS 553, de 2017.