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Acerca do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto I...

Acerca do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.

A

O acompanhante da parturiente será indicado pelo médico responsável pelo parto

B

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato

C

Os hospitais de todo o País podem ou não manter disponível aviso informando sobre o direito ao acompanhante à parturiente

D

As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício do direito ao acompanhante à parturiente constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Judiciário