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Em auditoria de determinado hospital gerido por recursos do...
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Q2644850
Direito da Saúde, Direito Sanitário e Legislação do SUS
Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS (Decreto nº 1.651/95)
Teclas de Atalhos
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Em auditoria de determinado hospital gerido por recursos do SUS, a equipe constatou atos antieconômicos que, praticados pelos agentes, geraram prejuízo ao erário.
Nesse caso hipotético, o procedimento de auditoria deverá
A
detalhar os atos que deram origem ao dano, identificando os responsáveis para ressarcimento.
B
encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, Estadual ou Municipal, de acordo com a esfera de atuação do hospital.
C
emitir termo de ajuste de conduta que será assinado pelos responsáveis visto que, nesse caso, não houve ilegalidade.
D
denunciar os responsáveis à justiça, por meio da procuradoria do DENASUS.
E
encaminhar resultado da auditoria ao tribunal de contas da esfera de atuação do hospital.