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A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.


A

O poder público não pode destinar recursos públicos, na área da saúde, a instituições privadas.


B

A atividade de promoção da saúde é competência concorrente dos entes da Federação.


C

A fiscalização de alimentos, bebidas e produtos psicoativos insere-se nas competências do Sistema Único de Saúde (SUS).


D

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui gestão descentralizada, porém com direção única no Ministério da Saúde, ente central desse sistema.


E

Empresas de capital estrangeiro podem prestar serviços de assistência à saúde no Brasil, independentemente de permissão legal.