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Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional...

Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - EBSERH - Assistente Administrativo - 2014
Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
A
Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e o destino dos recursos.
B
Estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da saúde.
C
Substituir a ação do setor privado de saúde quando ele apresentar ocorrências de falhas e atrasos nos serviços à comunidade.
D
Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.
E
Acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado, mediante contrato ou convênio na área de saúde.
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