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A política de saúde brasileira pauta-se por novos...
A política de saúde brasileira pauta-se por novos paradigmas a partir da Constituição Federal de 1988 e da promulgação da Lei
Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990). Esses novos paradigmas entram em constante tensão numa dimensão técnica e
política, segundo a qual
A
figura a necessidade de ampliação dos serviços e a insuficiência de recursos financeiros. Nesse campo, destaca-se a
busca de superação da configuração desenhada apenas pelos interesses dos técnicos, para assumir uma dimensão
política, estando estreitamente vinculada à democracia.
B
os interesses econômicos da tecnificação e da setorização ganham força, trazendo à tona a competência médica firmada
sob a máxima da especialização. O movimento sanitarista fez essa defesa nas lutas dos anos 80 de forma contundente,
por entender que é na capacitação técnica que se encontrava o caminho de aprimoramento da saúde pública brasileira.
C
o debate sobre a privatização e a publicização da saúde. A tendência configurada na lei do SUS foi a integração dos dois
setores, reconhecendo que não havia campo de tensionamento, mas sim de articulação. Com essa égide o Movimento
Sanitarista traz a bandeira da privatização da saúde nos mais variados campos.
D
o maior campo de tensão encontrava-se na decisão entre universalizar o acesso ou qualificar serviços de ponta com alta
tecnologia. A tendência posta para o SUS é a qualificação dos serviços em detrimento da universalização de acesso. Essa
tensão define um campo político e econômico, dado o alto custo da oferta de serviços. No entanto, todos os movimentos
sociais em torno da saúde que estavam em atividade à época construíram convergências e consensos sobre essa
bandeira que, em última instância, abandona por hora a luta pela universalização de acesso.
E
a tensão instala-se no campo da descentralização e democratização da política pública de saúde, pois o novo desenho
previsto no SUS não responderia a esse pressuposto, ao contrário, constroi uma estrutura hierarquizada, burocrática e
sem sustentação de participação social. Assim, o movimento sanitarista perde a sua bandeira de luta, na medida em que o
novo sistema não acolhe a proposta de descentralizar participativamente.