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Q727365
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
é correto afirmar que
A
o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto
apenas por representantes da comunidade de esferas
não governamentais.
B
a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 5 anos com a
representação de vários segmentos sociais para avaliar
a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação
de políticas de saúde.
C
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão
a sua organização e normas de funcionamento definidas
em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho
Nacional de Saúde.
D
a participação da comunidade na gestão do SUS dar-se-
-á por meio de instâncias colegiadas como a Conferência
de Saúde e o Conselho de Saúde.
E
para o recebimento de recursos destinados à cobertura
de ações e serviços de saúde, estados e municípios não
precisam ter um Conselho de Saúde.