O Ministério da Saúde, com o objetivo de qualificar toda a
atenção básica do País, a partir de um processo pactuado
de forma tripartite, permite a adesão, ao PMAQ, das
equipes de Saúde da Família (estratégia prioritária para a
expansão e o fortalecimento da Atenção Básica no Brasil)
e também de equipes da Atenção Básica organizadas em
outras modalidades, contanto que cumpram os
pressupostos e as exigências previstas no programa.