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Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução no 510 que versa sobre as n...

Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução no 510 que versa sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam seres humanos. Do ponto de vista bioético, é uma pesquisa social que precisa de apreciação pelo sistema CEP (Conselho de Ética em Pesquisa), aquela que lida com
A
opinião pública com participantes não identificados ou que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei no 12.527.
B
atividades de educação, ensino ou treinamento a partir dos quais surja a intenção de incorporação dos resultados desses processos em um pesquisa científica.
C
informações de domínio público ou pesquisa censitária.
D
bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual.
E
textos científicos cuja finalidade é sistematizar criticamente a literatura científica derivada de ensaios clínicos, randomizados ou não.