De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080/90, NÃO são considerados princípios do SUS (Sistema Único de Saúde):
universalidade de acesso e integralidade de assistência.
igualdade na assistência e preservação da autonomia.
participação da comunidade e direito a informação.
segmentação e focalização aos mais necessitados.
utilização da epidemiologia e estabelecimento de prioridades.
