De acordo com a portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017, são consideradas diretrizes da Atenção Básica:
Universalidade, Integralidade, Equidade, Controle Social, Hierarquização e Regionalização.
Regionalização e Hierarquização; Territorialização e Adstrição; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Transversalidade; Dissociabilidade de gestão e Coordenação do cuidado e Controle Social.
Hierarquização e redes de cuidado; Territorialização; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Transversalidade; Controle Social e Coordenação do cuidado.
Regionalização e Hierarquização; Territorialização e Adstrição; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenar as redes e Participação da comunidade.
Ter território adscrito; Coordenar a Integralidade e Equidade; Controle Social, Hierarquização e Regionalização.