I.
A Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção
Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.
II.
A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) é de 2.000 a 3.500 pessoas.
III.
Para a eSF, existe a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais
de saúde membros da Estratégia Saúde da Família.
IV.
A composição da carga horária mínima por categoria profissional na eAB deverá ser de 20 (vinte) horas, com o
máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais.
V. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com o número máximo de 750 pessoas por ACS.