No que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), seus recursos devem ser alocados como investimentos previstos no
Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Plano Quadrienal do Ministério da Saúde.
Plano Trienal do Ministério da Saúde.
Plano Bienal do Ministério da Saúde.
Plano Anual do Ministério da Saúde.
