De acordo com a Portaria nº 4.279, do Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2010, está entre os atributos essenciais ao funcionamento da rede de atenção à saúde:
Atenção Primária em Saúde estruturada como segundo nível de atenção e porta de entrada do sistema.
População e território definidos com amplo conhecimento de suas necessidades e preferências.
Recursos humanos competentes, comprometidos, insuficientes e com incentivos pelo alcance de metas da rede.
Sistema de informação desintegrado, que vincula todos os membros da rede, com identificação de dados por sexo, idade, lugar de residência, origem étnica e outras variáveis pertinentes.
Gestão baseada em lucros.