A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabeleceu diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Essa Portaria visa, prioritariamente, à
Universalidade do acesso.
Regionalização.
Integralidade do cuidado.
Humanização.
Equidade.
