A Portaria n.º 198/GM/MS/2004 institui a criação de pólos
de educação permanente em saúde para o SUS
locorregionais, que tem como uma de suas estratégias a
articulação e estimulação da transformação das práticas de
saúde e de educação em saúde no conjunto do SUS e das
instituições de ensino, para a implementação das diretrizes
curriculares nacionais para o conjunto dos cursos da área da
saúde e a transformação de toda a rede de serviços e de
gestão em rede-escola.