As normas operacionais básicas (NOBs) são instrumentos
utilizados para orientar o processo de implantação do SUS.
O conteúdo dessas normas (NOB/SUS1/1991,
NOB/SUS 1/1993 e NOB/SUS 1/1996) é definido de forma
pactuada entre o MS, os representantes do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e as comissões
intergestoras.
