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Q753187
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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No ano de 2001, foi sancionada a Lei Federal no 10.216, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. A lei tem como base o projeto de lei (PL) do deputado Paulo Delgado, apresentado ao Congresso Nacional em 1989. Esse PL propõe a regulamentação dos direitos da pessoa portadora de transtornos mentais e a (o)
A
redistribuição de hospitais psiquiátricos judiciais.
B
extinção progressiva dos manicômios.
C
aumento da disponibilização de leitos manicomiais nos hospitais públicos.
D
proibição do tratamento psiquiátrico em manicômios públicos.
E
implementação progressiva de mais hospitais psiquiátricos não judiciais particulares e públicos.