A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo
Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao
processo de notificação, é correto afirmar que:
A
agravo é definido como a situação que pode constituir
potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de
surto ou epidemia de causa desconhecida;
B
o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento
de saúde estratégico para a vigilância de morbidade e
mortalidade de interesse para a saúde pública é denominado
vigilância de notificação;
C
a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a
partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é
denominada notificação compulsória negativa;
D
os a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a
partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é
denominada notificação compulsória negativa;
E
a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo
profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial
que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24
horas desse atendimento.