São doenças de notificação compulsória em todo o território nacional:

Febre reumática, febre amarela, sarampo, difteria, tétano.

Escabiose, febre amarela, hanseníase, doença de Chagas

Febre amarela, tuberculose, hanseníase, difteria, raiva humana.

Poliomielite, coqueluche, malária, amidalite estreptocócica.