Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado
ou não, presta serviços
A
eventuais para uma empresa, sem a intermediação
do sindicato da categoria profissional.
B
eventuais ou temporários para uma ou mais empresas,
com intermediação da empresa prestadora de serviços.
C
de natureza urbana ou rural, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória
do órgão de gestão de mão de obra ou do
sindicato da categoria profissional.
D
na condição de trabalhador intermitente ou terceirizado,
com registro em carteira de trabalho e previdência
social.
E
de natureza exclusivamente urbana, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, com intermediação
obrigatória do sindicato da categoria profissional.