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Q1014738
Teclas de Atalhos
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É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
A
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e coleta domiciliar de resíduos sólidos.
B
coleta hospitalar de resíduos sólidos e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
C
escola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
D
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e posto de saúde a uma distância máxima de dez quilômetros do imóvel considerado.
E
abastecimento de água e sistema de esgotos sanitários.