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Q1164112
Teclas de Atalhos
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Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
A
A obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
B
A obrigação acessória decorre da legislação
tributária e tem por objeto as prestações
positivas nela previstas no interesse da
arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
C
A obrigação principal surge com a ocorrência
do fato gerador, tem por objeto o pagamento
de tributo e extingue-se juntamente com o
crédito dele decorrente.
D
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa de direito público, titular da competência para exigir seu cumprimento, e o direito passivo da obrigação tributária é a pessoa obrigada ao seu pagamento, que reveste obrigatoriamente a condição de contribuinte.