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A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto...
A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que
A
possuem natureza jurídica equivalente à da contestação na ação de conhecimento.
B
em caso de emenda ou substituição da certidão de dívida ativa até a decisão de primeira instância, fica assegurada ao executado a devolução do prazo para os embargos.
C
o executado oferecerá embargos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da intimação para a penhora.
D
não se admite a produção de prova testemunhal nos embargos à execução fiscal.
E
o credor-embargado poderá apresentar reconvenção contra o devedor-embargante após intimação dos embargos à execução fiscal.