Imagem de fundo

Sobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.

Sobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição da República de 1988 reconhece apenas quatro tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

B

A União, os Estados e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

C

As taxas e contribuições de melhoria são tributos com fato gerador não vinculado, ou seja, independem de contraprestação estatal.

D

O empréstimo compulsório é um tributo de competência federal, estadual ou municipal que poderá ser utilizado em caso de despesas extraordinárias ou para investimento público urgente.