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No campo da interpretação e da integração da legislação...
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Q2116884
Teclas de Atalhos
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No campo da interpretação e da integração da legislação tributária é possível afirmar que
A
os princípios gerais de direito tributário sempre prevalecem sobre a analogia.
B
os princípios gerais de direito privado não podem ser utilizados pelo intérprete.
C
o emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
D
a analogia nunca prevalece sobre os princípios gerais de direito público.