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Q2408193
Teclas de Atalhos
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É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município instituir impostos sobre:
A
Livrarias.
B
Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos.
C
Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
D
Obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
E
Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.