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O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos...
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Q2675007
Teclas de Atalhos
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O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre
A
as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
B
as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
C
os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.
D
a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
E
as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.