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O serviço de iluminação pública:
O serviço de iluminação pública:
A
Não pode ser remunerado mediante taxa.
B
Deve ser necessariamente gratuito, pois é considerado serviço essencial.
C
Será cobrado apenas nos casos em que for prestado a pedido do cidadão.
D
Pode ser cobrado mediante taxa ou tarifa pública, a critério do município.
E
Somente pode ser cobrado na forma de contribuição de melhoria.